# Termos de serviço

> Os termos de uso do Footnote: o que ele faz e não faz, quem decide o que recebe rótulo, cobrança, responsabilidade e como cada parte encerra o contrato.

<https://pouchapps.com/footnote/pt-br/terms/>

Última atualização: 2026-10-20

Estes termos valem entre você, a empresa que instala o Footnote em uma loja
BigCommerce, e Andrew Barber, sob o nome comercial Pouch Apps (“nós”). Ao
instalar o Footnote, você aceita estes termos. O Footnote é destinado a
empresas, não a uso pessoal.

## O que o Footnote faz

O Footnote lista as imagens do seu catálogo BigCommerce, sugere imagens que
podem ter sido criadas ou alteradas com IA, registra o rótulo que você
escolhe para cada imagem e exibe um rótulo visível sobre as imagens que
você marca na sua vitrine. Ele mantém um registro dessas decisões que você
pode exportar.

Ele depende das APIs da BigCommerce e da forma como o seu tema exibe as
imagens, e não controlamos nenhuma das duas coisas. Testamos o rótulo em
temas Stencil e em vitrines Catalyst a partir da versão 1.4, que está em
beta. Podemos mudar recursos e daremos um aviso com antecedência razoável
antes de remover algum de que você dependa.

## O que o Footnote não faz

O Footnote ajuda você a rotular imagens. Ele não decide quais imagens a lei
exige que você rotule e não é orientação jurídica.

As sugestões do Footnote podem estar erradas. Uma correspondência no nome
do arquivo, no texto alternativo ou nos metadados pode apontar para a
imagem errada, e uma imagem sem nenhum sinal de IA pode ter sido feita com
IA. As perguntas do app seguem orientações publicadas pela Comissão
Europeia, e a resposta delas também é uma sugestão.

O Footnote não adiciona metadados, marcas d’água ou Content Credentials aos
seus arquivos e nunca altera os seus arquivos de imagem.

## As suas decisões são suas

Você decide quais imagens recebem rótulo, qual rótulo e o que ele diz. Isso
inclui qualquer regra da loja que você definir e que rotule as imagens
correspondentes para você. Você é responsável por essas decisões e por
conferir se o rótulo aparece onde precisa aparecer na sua vitrine.

Um rótulo avisa os clientes de que uma imagem foi criada ou alterada com
IA. Ele não torna aceitável uma imagem enganosa. Você continua responsável
por garantir que as suas imagens de produto mostrem o que o cliente vai
receber, de acordo com as leis de defesa do consumidor e de publicidade de
todos os lugares onde você vende.

Se precisar de orientação sobre o que a lei exige da sua loja, consulte um
advogado qualificado.

## Cobrança

O Footnote tem dois planos, Essentials e Pro, cada um cobrado por mês ou
por ano em dólares americanos. Os preços estão na
[página de preços](https://pouchapps.com/footnote/pt-br/pricing/). As cobranças aparecem na sua
fatura da BigCommerce e também estão sujeitas ao seu contrato com a
BigCommerce. Cada loja tem direito a um teste grátis de 14 dias. Lojas
sandbox usam o Footnote de graça.

As assinaturas são renovadas até serem canceladas. O cancelamento
interrompe a próxima renovação, e você mantém o acesso até o fim do período
já pago. Não reembolsamos períodos usados em parte, exceto quando a lei
exigir.

Se você passar do limite de rótulos do Essentials, os rótulos que já estão
na sua vitrine continuam lá e você não pode adicionar mais até fazer
upgrade ou remover alguns. O Essentials cobre até 50.000 imagens de
produto. Se o seu catálogo passar disso, as verificações programadas do
catálogo passam a rodar uma vez por dia depois de 30 dias, até você fazer
upgrade; os seus rótulos não são afetados. Se uma assinatura terminar ou um
pagamento falhar, os rótulos continuam aparecendo por 7 dias e depois
param. Nunca vamos remover um rótulo da sua vitrine por um problema de
cobrança sem esse prazo de aviso.

## Uso adequado

Não use o Footnote para violar a lei, para enganar clientes ou para tentar
prejudicar o funcionamento dele, fazer engenharia reversa ou obter acesso
não autorizado. Podemos suspender uma loja que faça isso e vamos informar
o motivo.

## Os seus dados

Os seus dados pertencem a você. Nós os tratamos conforme descrito na
[política de privacidade](https://pouchapps.com/footnote/pt-br/privacy/). O Footnote não
armazena nada sobre os seus clientes. A desinstalação exclui os dados da
sua loja, incluindo o registro de atividade, então exporte o registro antes
se quiser guardá-lo.

## Disponibilidade

Buscamos manter o Footnote funcionando o tempo todo, mas não prometemos que
isso vai acontecer. Se o nosso serviço ficar indisponível, os rótulos que
dependem dele podem não aparecer até ele voltar.

## Responsabilidade

O Footnote é fornecido no estado em que se encontra. Na medida permitida
pela lei:

- a nossa responsabilidade total por qualquer reclamação sobre o Footnote
  fica limitada aos valores que você pagou por ele nos 12 meses anteriores
  à reclamação;
- não somos responsáveis por perdas indiretas ou consequentes, incluindo
  vendas perdidas, lucros cessantes ou danos à reputação;
- não somos responsáveis por multas, penalidades, reclamações ou ações
  decorrentes de quais imagens você rotulou ou deixou de rotular, do que os
  seus rótulos dizem ou das suas próprias imagens, porque essas decisões
  são suas.

Nada nestes termos limita a responsabilidade por morte ou lesão corporal
causada por negligência, por fraude ou por qualquer outra coisa que a lei
não permita limitar.

## Encerramento

Você pode desinstalar o Footnote a qualquer momento pelo painel de controle
da BigCommerce. Podemos encerrar o contrato com 30 dias de aviso prévio, ou
imediatamente se você descumprir estes termos de forma grave. Quando o
contrato termina, os rótulos deixam de aparecer e os dados da sua loja são
excluídos.

## Alterações

Podemos atualizar estes termos. Vamos publicar a nova versão aqui, com uma
nova data, e enviar um e-mail ao dono da loja pelo menos 14 dias antes de
uma alteração relevante entrar em vigor.

## Lei aplicável

Estes termos são regidos pela lei da Escócia, e os tribunais escoceses têm
jurisdição exclusiva.

## Contato

O Footnote é mantido por Andrew Barber, sob o nome comercial Pouch Apps,
Suite 2/3, 48 West George Street, Glasgow G2 1BP, Reino Unido. E-mail: [footnote@pouchapps.com](mailto:footnote@pouchapps.com).

O Footnote ajuda você a rotular imagens. Ele não decide quais imagens a lei exige que você rotule e não é orientação jurídica.
