# Termos de serviço

> Os termos de utilização do Footnote: o que faz e não faz, quem decide o que é etiquetado, faturação, responsabilidade e como cada parte lhes põe fim.

<https://pouchapps.com/footnote/pt/terms/>

Última atualização: 2026-10-20

Estes termos são celebrados entre a sua empresa, que instala o Footnote
numa loja BigCommerce, e Andrew Barber, com o nome comercial Pouch Apps
(«nós»). Ao instalar o Footnote, aceita estes
termos. O Footnote destina-se a empresas e não a uso pessoal.

## O que o Footnote faz

O Footnote lista as imagens do seu catálogo BigCommerce, sugere imagens que
podem ter sido criadas ou alteradas com IA, regista a etiqueta que escolher
para cada imagem e mostra uma etiqueta visível sobre as imagens que marcar
na sua loja online. Guarda um registo dessas decisões que pode exportar.

Depende das APIs da BigCommerce e da forma como o seu tema apresenta as
imagens, que não controlamos. Testamos a etiqueta em temas Stencil e em
lojas Catalyst a partir da versão 1.4, que está em beta. Podemos alterar
funcionalidades e daremos um aviso prévio razoável antes de remover uma de
que dependa.

## O que o Footnote não faz

O Footnote ajuda a etiquetar imagens. Não decide que imagens a lei exige
que etiquete e não constitui aconselhamento jurídico.

As sugestões do Footnote podem estar erradas. Uma correspondência no nome
do ficheiro, no texto alternativo ou nos metadados pode apontar para a
imagem errada, e uma imagem sem sinais de IA pode ter sido feita com IA.
As perguntas da aplicação seguem orientações publicadas pela Comissão
Europeia, e a resposta que dão também é uma sugestão.

O Footnote não acrescenta metadados, marcas de água ou Content Credentials
aos seus ficheiros e nunca altera os seus ficheiros de imagem.

## As suas decisões são suas

É a sua empresa que decide que imagens têm etiqueta, qual a etiqueta e o
que diz. Isto inclui qualquer regra interna que defina e que etiquete
automaticamente as imagens correspondentes. É responsável por essas
decisões e por verificar que a etiqueta aparece onde precisa na sua loja
online.

Uma etiqueta diz aos clientes que uma imagem foi criada ou alterada com IA.
Não torna aceitável uma imagem enganosa. Continua a ser responsável por
garantir que as suas imagens de produto mostram o que o cliente vai
receber, nos termos da legislação de defesa do consumidor e da publicidade
de todos os locais onde vende.

Se precisar de aconselhamento sobre o que a lei exige da sua loja, consulte
um advogado qualificado.

## Faturação

O Footnote tem dois planos, Essentials e Pro, cada um faturado mensal ou
anualmente em dólares americanos. Os preços estão na
[página de preços](https://pouchapps.com/footnote/pt/pricing/). Os valores aparecem na sua
fatura da BigCommerce e estão também abrangidos pelo seu contrato com a
BigCommerce. Cada loja tem direito a um período experimental gratuito de
14 dias. As lojas sandbox usam o Footnote gratuitamente.

As subscrições renovam-se até serem canceladas. O cancelamento impede a
renovação seguinte e mantém o acesso até ao fim do período já pago. Não
reembolsamos períodos parcialmente utilizados, exceto quando a lei o
exija.

Se ultrapassar o limite de etiquetas do Essentials, as etiquetas que já
estão na loja online mantêm-se e não pode acrescentar mais até mudar para
o Pro ou remover algumas. O Essentials abrange até 50 000 imagens de
produto. Se o seu catálogo ultrapassar esse número, as verificações
agendadas do catálogo passam a ser feitas uma vez por dia ao fim de 30
dias, até mudar para o Pro; as suas etiquetas não são afetadas. Se uma
subscrição terminar ou um pagamento falhar, as etiquetas continuam a
aparecer durante 7 dias e depois deixam de aparecer. Nunca retiraremos uma
etiqueta da sua loja online por um problema de faturação sem esse prazo de
aviso.

## Utilização correta

Não use o Footnote para infringir a lei, para enganar os clientes, nem
para tentar perturbar o seu funcionamento, fazer engenharia inversa ou
obter acesso não autorizado. Podemos suspender uma loja que o faça e
explicaremos porquê.

## Os seus dados

Os dados são seus. Tratamo-los conforme descrito na
[política de privacidade](https://pouchapps.com/footnote/pt/privacy/). O Footnote não guarda
nada sobre os seus clientes. A desinstalação elimina os dados da sua loja,
incluindo o registo de atividade, por isso exporte-o primeiro se o quiser
guardar.

## Disponibilidade

Procuramos manter o Footnote sempre a funcionar, mas não o garantimos. Se o
nosso serviço estiver indisponível, as etiquetas que dependem dele podem não
aparecer até voltar a funcionar.

## Responsabilidade

O Footnote é fornecido tal como está. Na medida em que a lei o permita:

- a nossa responsabilidade total por qualquer reclamação relativa ao
  Footnote limita-se aos valores pagos por ele nos 12 meses anteriores à
  reclamação;
- não somos responsáveis por perdas indiretas ou consequenciais,
  incluindo perda de vendas, perda de lucros ou danos à reputação;
- não somos responsáveis por coimas, sanções, queixas ou reclamações que
  resultem das imagens que etiquetou ou não etiquetou, do que as suas
  etiquetas dizem ou das próprias imagens, porque essas decisões são suas.

Nada nestes termos limita a responsabilidade por morte ou danos pessoais
causados por negligência, por fraude, ou por qualquer outra situação em que
a lei não permita essa limitação.

## Cessação

Pode desinstalar o Footnote a qualquer momento a partir do painel de
controlo da BigCommerce. Podemos pôr fim ao contrato com um aviso prévio de
30 dias, ou de imediato se violar estes termos de forma grave. Quando o
contrato termina, as etiquetas deixam de aparecer e os dados da sua loja
são eliminados.

## Alterações

Podemos atualizar estes termos. Publicaremos a nova versão aqui, com uma
nova data, e enviaremos um email ao proprietário da loja pelo menos 14 dias
antes de uma alteração substancial entrar em vigor.

## Lei aplicável

Estes termos regem-se pela lei da Escócia, e os tribunais escoceses têm
competência exclusiva.

## Contacto

O Footnote é gerido por Andrew Barber, com o nome comercial Pouch Apps,
Suite 2/3, 48 West George Street, Glasgow G2 1BP, Reino Unido. Email: [footnote@pouchapps.com](mailto:footnote@pouchapps.com).

O Footnote ajuda a etiquetar imagens. Não decide que imagens a lei exige que etiquete e não constitui aconselhamento jurídico.
